Home- busca: Responsabilidade Solidaria
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 12:58
Ex-Presidente do Palmeiras é condenado por ofensas a árbitro gaúcho
O ex-Presidente do Palmeiras, Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, deverá indenizar em R$ 40 mil Carlos Eugênio Simon, por ter chamado o ex-árbitro de futebol de vagabundo, safado, sem vergonha e crápula
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 14:29
Médico que cortou veia femoral em cirurgia indenizará família de paciente
Para o magistrado, não há dúvida da hemorragia que resultou em choque hipovolêmico, admitido pelo médico, não importando se causada pelo afastador ou pelo bisturi
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 16:40
Mulher será indenizada por acidente devido a estouro de pneu de ônibus
Quando o pneu abaixo da cadeira da mulher estourou causou um buraco no assoalho que atingiu a perna da vítima, ocasionando fraturas no tornozelo e pé, evoluindo posteriormente para sequela com necrose dos talos
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 14:20
Comprador imitido na posse responde pelas despesas de condomínio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a vendedora de uma sala comercial em um edifício não possui legitimidade para responder pelas despesas condominiais, uma vez que o comprador já usufruía do imóvel
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Junho de 2011 - 12:41
Recurso de revista. Vínculo de emprego. Adicional de transferência. Horas extras.
Descanso semanal remunerado usufruído. Valor arbitrado a título de dano moral.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 13:33
Ex-prefeito de Senador Guiomard é condenado por dano ao meio ambiente
No exercício do cargo de prefeito, ele teria ordenado que o lixo coletado na cidade fosse depositado nos fundos de uma escola municipal e nos fundos de uma fábrica de pescado
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 14:07
Notebook que esquenta gera indenização
A Compulbrás Informática Ltda. deverá indenizar a cliente em R$ 3 mil pelos danos morais e em R$ 2,7 mil pelos danos materiais
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 15:10
BHTRANS indenizará fiscal de trânsito agredido na rua por policiais
A julgadora entende que a empresa incidiu em culpa na medida em que não proporcionou ao fiscal de trânsito a necessária segurança no exercício de suas funções nem provou ter submetido seu empregado a treinamento para lidar com situações delicadas
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 11:55
Erro em diagnóstico de HIV gera indenização por danos morais
Por causa de erro médico, mulher grávida foi impedida de realizar parto normal e privada de amamentar sua filha recém-nascida
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 12:32
Turma determina desconsideração da personalidade jurídica de empresa falida
Na hipótese de constatação da insuficiência de bens da empresa executada, posto que falida, oportuniza-se a responsabilização patrimonial dos sócios para a satisfação dos créditos trabalhistas, por meio do instituto da desconsideração da personalidade jurídica
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 12:05
Banco do Brasil exime-se do pagamento de indenização a tesoureiro assaltado e sequestrado
Conforme os autos, o empregado, que exercia a função de tesoureiro, teve sua casa invadida por assaltantes que, mediante tortura, exigiam do bancário informações sobre os valores depositados no cofre do banco
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 17:50
Ex-Prefeito de Niterói é denunciado por dispensa indevida de licitação
Usando o convênio como justificativa e de forma fraudulenta, a prefeitura realizou contratação direta de pessoal sem concurso público e adquiriu bens e serviços sem licitação
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 20:22
Cobrança indevida enseja pagamento de indenização
Consta dos autos que a fatura do ora apelado trouxe em seu bojo lançamento de ligações interurbanas efetuadas para cidade de Curitiba, que não foram efetuadas por ele e nem por outras pessoas que residiam no local
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 19:43
Editora terá de indenizar por violação à imagem e honra
Revista se referia a policial como integrante de um suposto grupo de extermínio existente no Rio Grande do Norte, que teria sido criado para a execução de marginais
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 12:11
Agropecuária mineira é condenada a pagar R$ 150 mil por dano ambiental
O Furadan teria provocado a morte de 1.300 pássaros da fauna silvestre por poluição comprometedora. Ministro considerou efeitos 'nefastos'
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 11:58
Auxiliar de enfermagem que teve a mão esmagada ganha R$ 220 mil
Empresa terá que pagar indenização por danos materiais, morais e estéticos à trabalhador.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 19:01
Redinha: obra da ponte gera indenização a ex-moradora
Uma ex-moradora do bairro da Redinha vai receber indenização no valor de dez mil reais, a ser pago à título de danos morais.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 16:09
Justiça condena posto de gasolina por venda de combustível adulterado
O posto de gasolina foi condenado ao pagamento a título de indenização por dano material e moral.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 11:58
Arezzo não será responsável por débitos trabalhistas de empregado do ramo calçadista
A Arezzo tinha sido condenada em primeira e segunda instâncias a responder, de forma subsidiária, pelas diferenças salariais devidas ao empregado em caso de inadimplência da Jardim.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 10:00
Hospital condenado a indenizar paciente por injeção ministrada de forma errada
A Terceira Turma do STJ deu provimento a recurso especial interposto por uma cidadã e, assim, condenou o Hospital por danos morais e pela realização de um procedimento errado.
